Regulamento.

AÇÃO PROMOCIONAL
JUNTOU E TROCOU!
REGULAMENTO

Promotora : esta é uma ação promocional realizada pela Companhia Brasileira de Distribuição, nos termos da cláusula 1.1.

Período de participação : as compras, retiradas de selos e trocas por refratários, caçarolas e conjuntos de talheres para servir da marca Fontignac poderão ser realizadas de 04 de outubro de 2018 a 27 de janeiro de 2019.

Período exclusivo de troca de cartelas já preenchidas por refratários, caçarolas e conjuntos de talheres para servir da marca Fontignac: de 28 de janeiro a 10 de fevereiro de 2019. Neste período não haverá mais distribuição de selos promocionais. Promoção sujeita à disponibilidade de estoque, ou seja, a promoção poderá se encerrar em data anterior, caso o estoque de produtos da marca Fontignac acabe antes do previsto, comunicando-se imediatamente o cliente na forma da cláusula 2.9 e 5.5.1.

Abrangência da ação promocional : a presente ação promocional é válida para compras realizadas em todas as lojas físicas do Pão de Açúcar, Minuto Pão de Açúcar e Drogarias Pão de Açúcar (excluindo-se os valores referentes à compra de medicamentos, conforme arts. 5º e 10º, RDC 96 da Anvisa), localizadas em território nacional, bem como para compras realizadas por meio da loja online www.paodeacucar.com. Consulte as lojas participantes no hotsite da ação promocional http://juntoutrocou.paodeacucar.com.br e no Anexo I deste Regulamento.

Local de trocas : as compras realizadas nas lojas Minuto Pão de Açúcar, Drogarias Pão de Açúcar (excluindo-se os valores referentes à compra de medicamentos, conforme arts. 5º e 10º, RDC 96 da Anvisa) e na loja online ( www.paodeacucar.com) conferem selos promocionais, mas as trocas das cartelas por produtos Fontignac oferecidos nesta ação promocional será realizada exclusivamente nas lojas Pão de Açúcar constantes do Anexo I deste Regulamento. Não haverá troca de cartelas por produtos Fontignac nas lojas Minuto Pão de Açúcar, Drogarias Pão de Açúcar ou no site www.paodeacucar.com .

Quantidade de produtos Fontignac oferecidos nesta promoção : 1.017.867 (um milhão, dezessete mil e oitocentos e sessenta e sete) produtos dentre refratários, caçarolas e conjuntos de talheres para servir da marca Fontignac, distribuídos conforme a cláusula 5.1.

 

1. DA AÇÃO E DA REALIZADORA

1.1 Esta é uma ação promocional realizada com exclusividade pela COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Luiz Antônio, nº 3.172, inscrita no CNPJ/MF nº 47.508.411/0001-56, doravante denominada simplesmente “Realizadora”.

1.2. Esta é uma ação promocional de relacionamento, destinada exclusivamente às pessoas físicas, maiores de 18 anos, residentes e domiciliadas no Brasil, cadastradas ou que venham a se cadastrar durante o período de vigência desta Promoção no programa de relacionamento “Pão de Açúcar Mais” (“Clientes Mais”) e que, no período de 04.10.2018 a 27.01.2019, realizarem compras, conforme condições deste Regulamento, nas lojas participantes: Pão de Açúcar, Minuto Pão de Açúcar e Drogarias Pão de Açúcar (excluindo medicamentos conforme arts. 5º e 10º, RDC 96, Anvisa) e/ou através da loja online www.paodeacucar.com para fins de participação nesta promoção .

1.3. Esta ação não envolve qualquer fator de sorte, e não se realiza por qualquer modalidade de sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, razão pela qual não está sujeita à autorização prévia estabelecida no artigo 1º da Lei Federal 5.768/71.

 

2. DESCRIÇÃO DA AÇÃO PROMOCIONAL

2.1. A ação promocional consiste em retribuir a preferência do consumidor Cliente Mais às compras realizadas exclusivamente nas lojas participantes Pão de Açúcar, Minuto Pão de Açúcar, Drogarias Pão de Açúcar (excluindo medicamentos conforme arts. 5º e 10º, RDC 96, Anvisa) e na loja online www.paodeacucar.com e abrange compras realizadas no período de participação – isto é, de 04.10.2018 a 27.01.2019, permitindo a troca de selos promocionais, representativos de tais compras, por refratários, caçarolas e conjuntos de talheres para servir da marca Fontignac, mediante o pagamento de valor adicional, nos termos das cláusulas 3.4 e 3.5 deste Regulamento.

2.1.1. Estão excluídas de participação nesta promoção as compras realizadas por meio do aplicativo Rappi ou qualquer outro aplicativo ou site que venha a comercializar produtos do Pão de Açúcar que não o próprio site www.paodeacucar.com .

2.1.2. Participam desta ação a compra de todos os produtos comercializados nas lojas participantes Pão de Açúcar, Minuto Pão de Açúcar, Drogarias Pão de Açúcar e na loja onlinewww.paodeacucar.comEXCETO os valores referentes à aquisição de medicamentos (conforme arts. 5º e 10º, RDC 96 da Anvisa), doações (troco arredondar ), tabaco, fumo e seus derivados (conforme inciso II, artigo 3º, da Lei 9.294) serviços comercializados nas lojas físicas e online, tais quais recarga de telefonia celular, garantia estendida, comercialização de qualquer tipo de ingresso, pagamento de contas, serviços de assinaturas (ex.: Viva Vinhos), dentre outros .

2.1.3. Nas compras realizadas nas Drogarias Pão de Açúcar, informa-se que as compras de medicamentos não conferem selos, conforme artigos 5º e 10º da Resolução - RDC 96 da Anvisa.

2.2. Assim, fica definido que, entre os dias 04.10.2018 e 27.01.2019, a cada R$ 20,00 (vinte reais) em compras em qualquer loja participante Pão de Açúcar, Minuto Pão de Açúcar, Drogarias Pão de Açúcar (excluindo medicamentos conforme arts. 5º e 10º, RDC 96 da Anvisa) e na loja online www.paodeacucar.com, com exceção dos produtos descritos nos itens 2.1.2 e 2.1.3 supra e de eventuais produtos ordenados na loja online, mas indisponíveis nas lojas no ato do fechamento e entrega do pedido, válidas e dentro do período de vigência desta ação promocional, o participante receberá 01 (um) selo promocional, representativo desta compra e que possibilitará a troca, mediante pagamento de valor adicional, por refratários, caçarolas e conjuntos de talheres para servir da marca Fontignac oferecidos nesta ação promocional, nos termos das cláusulas 3.4 e 3.5 infra.

2.2.1. Para as compras realizadas nas lojas físicas Pão de Açúcar, Minuto Pão de Açúcar e Drogarias Pão de Açúcar (exceto medicamentos conforme arts. 5º e 10º, RDC 96 da Anvisa), os selos promocionais serão entregues ao participante no próprio caixa, mediante identificação do “Cliente Mais”, pelo operador de caixa responsável por este, ao final do pagamento de suas compras. Os selos promocionais deverão ser retirados, obrigatoriamente, no ato da compra, no mesmo momento e na mesma loja em que a compra for efetuada .

2.2.2. Para as compras realizadas através da loja online www.paodeacucar.com, a entrega de selos promocionais ocorrerá juntamente com a entrega das mercadorias, mediante assinatura de protocolo de recebimento do envelope contendo os respectivos selos pelo cliente ou responsável pelo recebimento das mercadorias no ato da entrega.

2.2.2.1. Os selos representativos da compra na loja online serão entregues ao cliente em envelope lacrado. Caso este se encontre violado, o cliente deverá recusar o recebimento do envelope contendo os selos e entrar imediatamente em contato com a Casa do Cliente (0800 773 27 32). Em posse da nota fiscal, o cliente deverá informar o valor pago para que o atendente da Casa do Cliente possa enviar os selos promocionais correspondentes àquela compra, caso sejam devidos, de acordo com este Regulamento.

2.2.2.2. Os selos promocionais entregues corresponderão exatamente ao valor constante da nota fiscal de compra ou cupom fiscal efetivamente pago pelo consumidor - isto é, excluindo-se eventuais produtos ordenados, mas indisponíveis nas lojas no ato do fechamento e entrega do pedido, e também dos produtos descritos nos itens 2.1.2 e 2.1.3.

2.2.2.3. Caso o cliente queira devolver ou trocar qualquer produto adquirido na loja física ou na loja online, referida devolução ou troca não gerará novos selos promocionais ao consumidor, apenas se for desembolsado valor excedente por este cliente que ultrapasse R$ 20,00 (vinte reais).

2.2.3. Os valores de compras inferiores a R$ 20,00 (vinte reais) não poderão ser somados a fim de totalizar o valor mínimo estabelecido de R$ 20,00 (vinte reais), assim como os valores excedentes, que não atinjam múltiplos desse valor, também não serão acumulados. Sendo assim, será válida somente a compra, na mesma nota/cupom fiscal, que atingir o valor mínimo de R$ 20,00 (vinte reais) e seus múltiplos.

Exemplos: R$ 20,00 = 1 selo
R$ 34,80 = 1 selo
R$ 52,10 = 2 selos
R$ 77,60 = 3 selos

2.2.4. Em todos os casos, o participante deverá conferir a quantidade de selos promocionais a que faz jus no exato momento em que recebê-los da Realizadora, não sendo aceitas reclamações posteriores.

2.2.5 . No caso de compras parceladas, será sempre considerado o valor total da compra e não o valor da parcela. A quantidade de selos a que se faz jus será entregue no exato momento da compra, não sendo devidos selos no ato do pagamento das parcelas.

2.2.6. No caso de haver descontos ou outras condições especiais praticadas pelas lojas participantes Pão de Açúcar, Minuto Pão de Açúcar, Drogarias Pão de Açúcar (exceto medicamentos, conforme arts. 5º e 10, RDC 96 da ANVISA) e/ou na loja online e não relacionadas a esta ação promocional, será considerado, para fins de obtenção de selos promocionais, o valor final constante da nota fiscal de compra ou cupom fiscal , isto é, o valor que for efetivamente pago pelo participante pelas compras de produtos na loja física participante ou loja online, excluindo os itens supracitados no item 2.1.2 e 2.1.3.

2.2.7. O valor adicional eventualmente despendido pelo Cliente Mais para efetuar a troca da cartela preenchida com a quantidade necessária de selos promocionais pelos produtos Fontignac objeto desta ação promocional, nos termos das cláusulas 3.4 e 3.5, também será considerado para a concessão de selos, sempre que tal valor adicional para a troca superar R$ 20,00 (vinte reais).

2.3. Fica desde já estabelecido que a Realizadora poderá sinalizar previamente que determinados produtos vendidos nas lojas participantes poderão conferir aos clientes o direito a selos promocionais adicionais, desde que cumpridas as condições de participação, em especial a compra mínima de R$ 20,00 (vinte reais) em produtos, com exceção dos itens descritos nas cláusulas 2.1.2 e 2.1.3, observados os demais termos deste Regulamento. Tais produtos são denominados de “produtos aceleradores”.

2.3.1 . A título ilustrativo, em uma compra de R$ 20,00 (vinte reais) e que envolva a aquisição de determinado produto que confere o direito a 01 (um) selo adicional, o participante receberá 01 (um) selo pela compra de R$ 20,00 (vinte reais) + 01 (um) selo adicional, totalizando, assim, 02 (dois) selos promocionais. Todas as informações destas condições extraordinárias, tais como produtos que darão direito a selo adicional, quantidades e período de vigência para a concessão de selo adicional, estarão expressamente indicadas nas próprias lojas participantes constantes do Anexo I deste Regulamento e no site das compras online.

2.4. Os selos promocionais recebidos deverão ser colados na cartela da ação promocional e que estará disponível nas lojas físicas participantes, para, respeitadas todas as demais condições estabelecidas neste Regulamento, o Cliente Mais ter direito a:

2.4.1. Troca utilizando cartela devidamente preenchida com a quantidade de selos promocionais necessária mediante o pagamento do valor de R$ 4,99 (quatro reais e noventa e nove centavos) por produto escolhido da marca Fontignac participante da ação promocional, desde que disponível em estoque, conforme Quadro I da cláusula 3.4; OU

2.4.2. Obtenção de desconto na compra do produto escolhido da marca Fontignac participante da ação promocional, desde que disponível em estoque, mediante a apresentação de cartela preenchida com a quantidade mínima de selos e pagamento do valor correspondente indicado no Quadro II da cláusula 3.5.

2.5. O consumidor que desejar poderá tornar-se “Cliente Mais” a qualquer momento, bastando para tanto realizar cadastro único e simples através do site https://www.paodeacucarmais.com.br . Imediatamente após a realização do cadastro, mesmo durante esta promoção, o consumidor já poderá usufruir das vantagens de ser um “Cliente Mais”, inclusive no que tange à participação nesta ação promocional.

2.6. Somente serão considerados válidos para a troca por produtos da marca Fontignac envolvidos nesta ação promocional os selos colados nas respectivas cartelas, sendo admitida apenas a troca de 01 (um) único produto por cartela. Desta forma, se existirem selos excedentes em uma cartela, ainda que em quantidade suficiente para a troca por um novo produto, a troca será limitada a 01 (um) produto por cartela, sendo desconsiderados os selos excedentes.

2.7. Fica estabelecido que a distribuição de selos promocionais ocorrerá exclusivamente no período de 04.10.2018 a 27.01.2019

2.8 . O período de troca das cartelas devidamente preenchidas com a quantidade necessária de selos promocionais mediante o pagamento de valor adicional, na forma indicada nas cláusulas 3.4 e 3.5 infra, por refratários, caçarolas e conjuntos de talheres para servir da marca Fontignac, ocorrerá de 04.10.2018 a 10.02.2019, conforme disponibilidade destes produtos em estoque.

2.8.1. Fica previamente esclarecido que, embora a distribuição dos selos seja feita para todas as compras realizadas nas lojas participantes Pão de Açúcar, Minuto Pão de Açúcar, Drogarias Pão de Açúcar (excluindo medicamentos conforme arts. 5º e 10º, RDC 96, Anvisa) e na loja online, a troca dos selos por produtos Fontignac oferecidos nesta ação promocional acontecerá exclusivamente nas lojas Pão de Açúcar participantes indicadas no Anexo I. Portanto, por questões de espaço físico, não haverá troca de selos promocionais por produtos Fontignac envolvidos nesta ação promocional nas lojas Minuto Pão de Açúcar, Drogarias Pão de Açúcar e através da loja online , devendo o consumidor, nestes casos, consultar a relação dos postos de troca constante do Anexo I deste Regulamento e se dirigir ao local mais próximo ou de maior conveniência para efetuar a troca dos selos promocionais pelos produtos Fontignac desejados.

2.9. A presente ação promocional está sujeita à disponibilidade de estoque, ou seja, a ação poderá se encerrar em data anterior à prevista caso o estoque de refratários, caçarolas e conjuntos de talheres para servir da marca Fontignac termine antes de 10.02.2019 , data de encerramento do período de troca das cartelas devidamente preenchidas pelos produtos oferecidos nesta ação promocional, comunicando-se tal fato imediatamente aos consumidores, nos termos das cláusulas 5.5 e 5.5.1.

2.9.1. Não haverá extensão do prazo para trocas após o encerramento da promoção e do período exclusivo para trocas (isto é, em 10.02.2019). A Realizadora, contudo, poderá prorrogar ou antecipar, de acordo com a disponibilidade de estoque, a data de encerramento desta ação promocional, informando-se previamente os consumidores sobre eventual alteração no cronograma desta ação promocional, com vistas a assegurar sua legalidade, sem prejuízo de seus participantes.

 

3. DA PROPORÇÃO ENTRE SELOS E A TROCA POR PRODUTOS FONTIGNAC

3.1. No período de 04.10.2018 a 10.02.2019, em posse das cartelas nas quais estejam colados os respectivos selos promocionais obtidos durante o período de vigência desta ação promocional, e desde que possuam as quantidades necessárias indicadas nos Quadros I e II das cláusulas 3.4 e 3.5, respectivamente, os consumidores deverão dirigir-se a uma das lojas Pão de Açúcar participantes, conforme relação do Anexo I, visando a sua troca pelos refratários, caçarolas e conjuntos de talheres para servir da marca Fontignac oferecidos no âmbito desta ação promocional, mediante pagamento de valor adicional, conforme disponibilidade de estoque.

3.2. A troca poderá ser efetuada durante todo o período da promoção de 04.10.2018 a 10.02.2019, sendo que durante o período de 28.01.2019 a 10.02.2019 não haverá mais distribuição de selos promocionais, mas apenas a possibilidade de troca dos selos promocionais já adquiridos por produtos da promoção.

3.3 . Cada cartela permitirá a troca por apenas 01 (UM) PRODUTO, independentemente de nela estarem colados selos excedentes à quantidade necessária. Eventuais selos excedentes que estejam colados na cartela não serão devolvidos ao cliente .

3.3.1. A troca da cartela pelos produtos Fontignac oferecidos nesta ação promocional dependerá da apresentação da cartela com a quantidade necessária de selos indicada nas cláusulas 3.4 e 3.5 nela colados, não sendo válida a apresentação de selos avulsos - isto é, selos que não estejam colados nas cartelas.

3.4. Os consumidores cadastrados no programa de relacionamento “Cliente Mais” poderão adquirir os produtos da marca Fontignac oferecidos nesta ação promocional pelo valor simbólico de R$ 4,99 (quatro reais e noventa e nove centavos), mediante a apresentação da cartela promocional devidamente preenchida com a quantidade de selos indicada no Quadro I a seguir:

Quadro I

TROCA MEDIANTE PAGAMENTO DE R$ 4,99

PRODUTO FONTIGNAC

VALOR DE REFERÊNCIA DO PRODUTO NO MERCADO

QUANTIDADE DE SELOS NA CARTELA DA PROMOÇÃO

VALOR ADICIONAL A PAGAR, MEDIANTE TROCA DOS SELOS

Refratário de Cerâmica Retangular 26 cm

R$ 199,99

65 selos

R$ 4,99

Refratário de Cerâmica Oval 26 cm

R$ 219,99

70 selos

R$ 4,99

Refratário de Cerâmica Redondo 28 cm

R$ 234,99

75 selos

R$ 4,99

Refratário de Cerâmica Retangular 32 cm

R$ 249,99

80 selos

R$ 4,99

Caçarola com Tampa 2L

R$ 269,99

85 selos

R$ 4,99


3.4.1. Fica esclarecido, previamente, que os produtos “Conjunto de 2 (duas) Mini Caçarolas” e “Conjunto de Talheres para Servir” não estão contemplados na modalidade de troca indicada no Quadro I supracitado, podendo sua aquisição ser efetuada somente mediante a apresentação de cartela preenchida com 40 (quarenta) selos e do pagamento de valor adicional indicado no Quadro II da cláusula 3.5 infra.

3.5. Alternativamente, todos os Clientes Mais que atingirem a quantidade mínima de selos indicada no Quadro II abaixo, poderão efetuar a aquisição dos produtos Fontignac oferecidos nesta ação promocional por valor diferenciado, conforme indicado no Quadro II abaixo:

Quadro II

COMPRA COM DESCONTO – MÍNIMO DE 35 SELOS

PRODUTO FONTIGNAC

QUANTIDADE DE SELOS NA CARTELA DA PROMOÇÃO

VALOR A PAGAR COM DESCONTO

Refratário de Cerâmica Retangular 26 cm

35 selos

R$ 29,99

Refratário de Cerâmica Oval 26 cm

35 selos

R$ 34,99

Refratário de Cerâmica Redondo 28 cm

35 selos

R$ 39,99

Refratário de Cerâmica Retangular 32 cm

40 selos

R$ 49,99

Caçarola com Tampa 2L

40 selos

R$ 59,99

Conjunto de 2 Mini Caçarolas

40 selos

R$ 44,99

Conjunto de Talheres para Servir

40 selos

R$ 54,99


3.6. A título exemplificativo, de acordo com os Quadros I e II acima, o participante que apresentar uma cartela da ação promocional em uma das lojas Pão de Açúcar participantes devidamente preenchida com 65 (sessenta e cinco) selos promocionais, mais a quantia de R$ 4,99 (quatro reais e noventa e nove centavos), poderá efetuar a troca por 01 (um) Refratário de Cerâmica Retangular 26 cm da marca Fontignac, ou caso seja de sua preferência, poderá efetuar a compra desse mesmo Refratário de Cerâmica Retangular 26 cm com desconto, pelo valor de R$ 29,99 (vinte e nove reais e noventa e nove centavos), mediante a apresentação da cartela da ação promocional preenchida com 35 (trinta e cinco) selos promocionais.

3.7. Fica desde já estabelecido que os produtos da marca Fontignac oferecidos nesta ação promocional, fabricados em Portugal e China, somente poderão ser obtidos através da troca por selos promocionais mediante pagamento de valor adicional, na forma das cláusulas 3.4 e 3.5 acima, conforme as regras deste Regulamento.

3.8. Os refratários oferecidos nesta ação promocional são travessas que podem ser utilizadas do forno à mesa. Não devem ser colocadas sobre as chamas de fogão. A sua utilização deve ser restrita ao forno, observada a temperatura máxima de 220°C.

 

4. CONDIÇÕES GERAIS DE TROCA E COMPRA COM DESCONTO DOS PRODUTOS FONTIGNAC

4.1. A apresentação da cartela devidamente preenchida com a quantidade de selos necessária para a aquisição dos refratários, caçarolas e conjuntos de talheres para servir da marca Fontignac será efetuada exclusivamente nos caixas das lojas Pão de Açúcar participantes, conforme relação de lojas do Anexo I, durante todo o período indicado na cláusula 3.2, dentro do horário de funcionamento da respectiva loja. Após a entrega da cartela preenchida e do pagamento do respectivo valor correspondente ao produto Fontignac escolhido no caixa, o cliente receberá um cupom fiscal referente à compra do produto Fontignac e outro cupom não fiscal, com a discriminação do produto Fontignac escolhido pelo cliente. Em posse de tais cupons, o cliente deve se dirigir ao Balcão de atendimento para retirar o produto Fontignac escolhido.

4.2. A retirada do produto Fontignac escolhido será efetuada no Balcão de atendimento ao cliente da loja mediante a apresentação da cartela promocional devidamente preenchida com os respectivos selos, bem como do cupom fiscal e não fiscal representativos de tal aquisição.

4.3. A cartela é válida mesmo se o cliente entregar apenas a página com os selos colados (sem qualquer outra página que compõe a cartela). Porém, todos os selos devem apresentar boas condições de legibilidade, sem manchas, rasuras ou rasgos que dificultem a verificação de sua autenticidade por parte da loja. Da mesma forma, também não serão aceitos para fins desta promoção selos obtidos em qualquer outro período que não seja o período de realização desta promoção, ou seja, de 04.10.2018 a 27.01.2019, e somente serão válidos os selos referentes a esta promoção, cuja imagem encontra-se abaixo:

4.4. Caso haja suspeita ou comprovação de uso de selos fraudados, tanto a cartela como os selos serão recusados e imediatamente retidos pela Realizadora, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

4.5. Após finalizado o processo de troca da cartela promocional e aquisição do produto Fontignac escolhido, a cartela promocional devidamente preenchida com os selos correspondentes àquela operação será retida pela loja Pão de Açúcar e o cupom não fiscal com o registro do produto Fontignac adquirido pelo cliente será considerado nulo para efeito de nova participação nesta ação promocional.

4.6. Uma vez realizada a troca da cartela promocional devidamente preenchida e a aquisição do produto Fontignac de escolha do participante, conforme disponibilidade de estoque, o consumidor não poderá, em hipótese alguma, solicitar a troca deste produto Fontignac por outro item, tampouco a devolução e/ou cancelamento desta operação.

4.7. Os Clientes Mais poderão participar desta ação promocional quantas vezes desejarem, desde que atendidas as condições de participação estabelecidas neste Regulamento, sendo certo, ainda, que cada cartela poderá proporcionar apenas uma única troca por produto Fontignac, mediante pagamento adicional, na forma das cláusulas 3.4 e 3.5, sem desmembramento e/ou divisão dos selos promocionais colados, os quais não serão devolvidos.

4.8. A Companhia Brasileira de Distribuição, através de suas lojas Pão de Açúcar, se reserva o direito de realizar uma consulta e cruzamento de dados do participante através do cadastro do número do Cliente Mais, antes de efetuar a venda do produto Fontignac participante, sempre que entender necessário. Adicionalmente, os selos colados na cartela apresentada para troca serão passados por verificação através do uso de lanterna UV que, na presença desta luz, apresentam marcas específicas comprovando sua autenticidade. Caso constatada fraude, o produto Fontignac não será entregue e tanto a cartela como os selos serão imediatamente retidos pela Realizadora.

4.9. Considerando que a presente ação promocional é realizada com exclusividade pela Companhia Brasileira de Distribuição, é terminantemente proibida a venda de qualquer um dos itens participantes nesta promoção, incluindo os selos promocionais ora distribuídos por terceiros que não as lojas Pão de Açúcar, sob pena de todas as medidas judiciais cabíveis e de reparação de danos à marca.

4.10. Fica desde já estabelecido que todos os consumidores elegíveis que desejarem, desde que domiciliados no Brasil, poderão participar desta ação promocional. No entanto, ressalta-se que não serão arcadas ou reembolsadas pela Realizadora nenhuma despesa, seja ela advinda ou não desta participação.

5. QUANTIDADE DISPONÍVEL DE PRODUTOS DA MARCA FONTIGNAC

5.1. Serão disponibilizadas para essa ação promocional as seguintes quantidades de itens para aquisição utilizando os selos colecionáveis:

Nome do Produto

Referência

Quantidades

Refratário de Cerâmica Retangular 26 cm

OW0012

96.697

Refratário de Cerâmica Oval 26 cm

OW0011

147.591

Refratário de Cerâmica Redondo 28 cm

OW0016

162.859

Refratário de Cerâmica Retangular 32 cm

OW0014

229.020

Caçarola com Tampa 2L

OW0015

239.198

Conjunto de 2 Mini Caçarolas

OW0057

81.430

Conjunto de Talheres para Servir

CU0163

61.072

TOTAL

1.017.867


5.2. Caberá ao Cliente Mais escolher o produto de sua preferência dentre os disponíveis no momento de sua aquisição a partir da apresentação da cartela preenchida com os selos colecionáveis, atendendo às condições de participação estabelecidas neste Regulamento.

5.3. As quantidades discriminadas na cláusula 5.1 supracitado estarão disponíveis nas lojas Pão de Açúcar participantes conforme relação do Anexo I de forma proporcional ao giro habitual de vendas de cada estabelecimento.

5.4. Caso haja o término do estoque de algum dos produtos Fontignac disponibilizados para esta ação promocional, o participante poderá escolher dentre os itens que ainda estiverem disponíveis naquela loja Pão de Açúcar participante, não cabendo a solicitação do recebimento de produtos já esgotados naquela loja , mesmo que eventualmente existentes em outras lojas Pão de Açúcar participantes.

5.4.1. Fica esclarecido, entretanto, que o participante poderá decidir em qual loja Pão de Açúcar efetuará a troca de sua cartela mediante o pagamento de valor adicional pelo produto Fontignac escolhido, considerando tanto a sua comodidade quanto a disponibilidade do item de interesse, não sendo obrigatória a troca na mesma loja em que obteve os selos promocionais.

Exemplo : um participante apresenta a cartela da ação promocional contendo 35 (trinta e cinco) selos e tenta utilizá-la para adquirir um Refratário de Cerâmica Retangular 26 cm pagando o valor adicional de R$ 29,99 (vinte e nove reais e noventa e nove centavos), mas este produto encontra-se esgotado naquela loja Pão de Açúcar. Neste caso, o participante poderá optar por efetuar a aquisição de outro produto Fontignac oferecido nesta ação promocional e que tenha como requerimento uma quantidade igual de selos promocionais, tendo ciência que o valor adicional do outro produto poderá diferir de R$ 29,99 (vinte e nove reais e noventa e nove centavos), ou, ainda, poderá optar por efetuar a compra do produto inicialmente desejado em outra loja Pão de Açúcar que ainda tenha referido modelo em estoque.

5.5. Ocorrendo o esgotamento de estoque dos produtos Fontignac oferecidos nesta ação promocional em todas as lojas Pão de Açúcar participantes antes do dia 10.02.2019, a presente promoção será automaticamente encerrada, comunicando-se imediatamente tal fato aos consumidores.

5.5.1. Nesse caso, o encerramento da ação será comunicado pela Realizadora por meio de divulgação de cartazes no Balcão de atendimento das lojas participantes, no site da loja online e, ainda, no hotsite da ação promocional http://juntoutrocou.paodeacucar.com.br .

 

6. CONDIÇÕES GERAIS

6.1. O desconto concedido para a compra dos produtos Fontignac oferecidos nesta ação promocional mediante a apresentação da cartela devidamente preenchida com os selos promocionais, nos termos deste Regulamento, não é cumulativo, isto é, não se soma, de modo que se houver, por exemplo, a apresentação de 02 (duas) cartelas preenchidas com selos promocionais, o participante ainda terá que passar pela etapa da troca dos selos ou pela compra com desconto mais selos pelo produto Fontignac à sua escolha.

6.2. Somente darão direito a selo para participar desta ação promocional, as compras realizadas no período de participação, constante da cláusula 2.1 deste Regulamento (de 04.10.18 a 27.01.19), sendo certo ainda, que os selos deverão ser retirados, obrigatoriamente, no ato da compra, no mesmo momento e na mesma loja física em que a compra for efetuada, ou, na hipótese de compras online, no ato da entrega das mercadorias.

6.3. Não haverá cumulatividade de saldo residual nesta ação promocional ou de ações concomitantes, de modo que, após a imediata entrega dos selos promocionais ao participante correspondentes à compra por ele efetuada, o saldo que porventura houver do cupom fiscal, não múltiplo de R$ 20,00 (vinte reais), será desconsiderado para efeito de participação nesta ação.

6.4. Não será admitida, para efeito de troca, cartela da ação promocional contendo selos ilegíveis, rasurados, sem reconhecimento de marca UV com uso da lanterna, ou que tenham quaisquer modificações que impossibilitem a comprovação de sua autenticidade.

6.5. Os produtos Fontignac oferecidos nesta ação promocional, uma vez adquiridos pelo Cliente Mais, não poderão ser convertidos em dinheiro, nem trocados por outros produtos.

6.6. A Realizadora se reserva o direito de não realizar quaisquer trocas ou devolução da quantia paga pelos produtos oferecidos nesta Promoção, com exceção daqueles que eventualmente apresentarem vícios ou defeitos de fabricação.

6.7. A responsabilidade da Realizadora em relação aos participantes desta ação promocional cessará com a entrega do produto e conclusão do processo de troca mediante a apresentação da cartela devidamente preenchida e do pagamento de valor adicional, na forma das cláusulas 3.4 e 3.5.

6.8. Na forma que autoriza o item XXV, do Anexo III da Portaria MF 41/2008, caso a Realizadora deseje utilizar a imagem dos contemplados nesta promoção comercial, será solicitado individualmente as respectivas autorizações de uso de imagem, por meio de termo próprio, compreendendo o uso de seus nomes, imagens e/ou vozes, sempre vinculada à presente promoção, com limite de até 01 (um) ano após a apuração da promoção comercial.

6.9. A Realizadora se reserva o direito de, por motivo de força maior ou caso fortuito, alterar os termos deste Regulamento, informando previamente os participantes de eventual mudança desta ação promocional e sempre buscando assegurar sua legalidade, sem prejuízo de seus participantes.

6.10. Caso esta ação promocional não se efetive ou se interrompa por motivos de força maior, tais como enchentes, terremotos, calamidades, segurança pública, greves, luto oficial, etc., ela será realizada em data posterior a ser definida pela Realizadora, respeitados sempre os direitos dos participantes, que serão devidamente informados.

6.11. Todos os participantes deverão observar as condições, formas e prazos de participação, sendo sumariamente excluídos os participantes que cometerem qualquer tipo de fraude comprovada, ficando, ainda, sujeitos à responsabilização penal e civil.

6.12. Todas as eventuais dúvidas e situações não previstas neste Regulamento serão dirimidas por uma comissão composta por 03 (três) representantes da Realizadora, sendo suas decisões soberanas e irrecorríveis, no prazo improrrogável de até 30 (trinta) dias contados do seu término.

6.13. A participação nesta ação promocional implica a ciência e leitura do Regulamento e concordância com todos os seus termos e suas condições.

6.14. Esse Regulamento está disponível, na íntegra, em todos os Balcões de atendimento das lojas Pão de Açúcar, Minuto Pão de Açúcar e Drogarias Pão de Açúcar participantes, bem como no endereço eletrônico www.paodeacucar.com e no hotsite da ação promocional http://juntoutrocou.paodeacucar.com.br .

6.15. As lojas que forem inauguradas durante o período de vigência da promoção poderão também ser incluídas na promoção se assim decidir a Realizadora da promoção. Tais lojas serão acrescentadas na listagem de lojas Pão de Açúcar, Minuto Pão de Açúcar e Drogarias Pão de Açúcar participantes constantes no Anexo I, cuja atualização será disponibilizada no http://juntoutrocou.paodeacucar.com.br .

6.16. Em caso de dúvidas sobre a ação promocional, a Casa do Cliente está disponível para atendimento aos consumidores, de segunda a sábado, das 09 às 18 horas, através do telefone 0800 773 27 32.